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As instituições aduaneiras têm por funções primordiais:
As instituições aduaneiras têm por funções primordiais:
A
o recolhimento de impostos associados a operações comerciais bem como de outras atividades de natureza não econômica.
B
a vigilância das áreas de fronteira e o controle de pessoas e passaportes nas mesmas.
C
o recolhimento de tributos que incidem sobre as importações e a circulação de mercadorias.
D
o controle e a fiscalização dos veículos transportadores nas áreas de fronteiras.
E
o controle do fluxo de mercadorias que ingressam ou saem do país em caráter definitivo ou temporário em decorrência das operações de comércio internacional e a aplicação de tarifa aduaneira sobre tais operações.