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A teoria da tributação destaca que quatro conceitos...
A teoria da tributação destaca que quatro conceitos principais devem ser observados para o bom funcionamento de um sistema tributário. São eles: equidade, neutralidade, progressividade e simplicidade. Tendo isso em mente, marque a afirmativa correta:
A
a progressividade tributária prevê que quem recebe mais renda deve pagar uma proporção maior de impostos até determinado patamar;
B
o imposto sobre valor adicionado (IVA) tende a afetar a competitividade, caracterizando-se como um imposto não neutro;
C
o princípio do benefício é normalmente utilizado para justificar a eficiência dos impostos incidentes sobre a renda e sobre o patrimônio;
D
a imposição de um imposto não neutro pode cumprir um papel positivo na presença de alguma falha do mercado;
E
a principal vantagem da cobrança de imposto sobre a renda de pessoa jurídica é a sua adequação a equidade e a progressividade.