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Existem alguns princípios que alicerçam a estrutura e a natureza do setor público. Em r...
Existem alguns princípios que alicerçam a estrutura e a natureza do setor público. Em relação ao tema, marque a alternativa incorreta.
A
O princípio da equidade evidencia a distribuição do ônus tributário equitativa, no qual cada indivíduo deve pagar uma contribuição que não prejudique a justiça.
B
O princípio do benefício se refere à contribuição de cada indivíduo com um montante proporcional ao seu usufruto (ou benefício) do bem ou serviço ofertado pelo governo.
C
O princípio da progressividade ocorre quando o imposto cuja alíquota de tributação se eleva quando aumenta o nível de renda.
D
O princípio da capacidade de pagamento ocorre quando se distribui o ônus da tributação entre os indivíduos da sociedade de acordo com a sua capacidade de pagamento.
E
O princípio do benefício representa a distribuição do ônus da tributação entre os indivíduos da sociedade de acordo com a sua capacidade de pagamento.