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O texto intitulado Second-Generation Fiscal Rules: Balancing Simplicity, Flexibility, and Enforceability, elaborado por diversos autores e publicado em abril de 2018 fornece uma definição clara e concisa de regras fiscais, explicando seu propósito e objetivos principais. Pode ser considerado um texto de referência introdutório sobre o tema das regras fiscais.
Assim, a partir dos conceitos de regras fiscais disseminados a partir dessa fonte de referência, a estratégia que pode ajudar os países a equilibrar a simplicidade e a flexibilidade na implementação de regras fiscais é
aumentar o número de regras operacionais para garantir maior flexibilidade.
criar regras fiscais complexas para abranger todas as situações possíveis.
estabelecer um âncora da dívida como objetivo de longo prazo.
adotar cláusulas de escape claras e enfatizar regras de gastos para permitir a operação de estabilizadores automáticos.
reter a abordagem incremental e fragmentada na reforma das regras fiscais.


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