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O texto intitulado Second-Generation Fiscal Rules: Balancing Simplicity, Flexibility, a...

O texto intitulado Second-Generation Fiscal Rules: Balancing Simplicity, Flexibility, and Enforceability, elaborado por diversos autores e publicado em abril de 2018 fornece uma definição clara e concisa de regras fiscais, explicando seu propósito e objetivos principais. Pode ser considerado um texto de referência introdutório sobre o tema das regras fiscais.


Assim, a partir dos conceitos de regras fiscais disseminados a partir dessa fonte de referência, a estratégia que pode ajudar os países a equilibrar a simplicidade e a flexibilidade na implementação de regras fiscais é


A

aumentar o número de regras operacionais para garantir maior flexibilidade.


B

criar regras fiscais complexas para abranger todas as situações possíveis.


C

estabelecer um âncora da dívida como objetivo de longo prazo.


D

adotar cláusulas de escape claras e enfatizar regras de gastos para permitir a operação de estabilizadores automáticos.


E

reter a abordagem incremental e fragmentada na reforma das regras fiscais.