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Considerando os impactos da guerra fiscal sobre a economia...
Considerando os impactos da guerra fiscal sobre a economia brasileira, assinale a alternativa que apresenta uma medida que poderia contribuir para mitigar esse problema.
A
Aumento da autonomia dos estados para conceder incentivos fiscais, permitindo que cada estado adote a política tributária que melhor se adapte às suas necessidades.
B
Criação de um imposto federal sobre os incentivos fiscais concedidos pelos estados, com o objetivo de desestimular a guerra fiscal e aumentar a arrecadação federal.
C
Estabelecimento de um piso mínimo para as alíquotas do ICMS, impedindo que os estados reduzam as alíquotas abaixo de um determinado patamar.
D
Proibição total da concessão de incentivos fiscais pelos estados, garantindo a igualdade de condições para todas as empresas e a neutralidade da política tributária.
E
Criação de um fundo de compensação fiscal, que transferiria recursos dos estados mais ricos para os estados mais pobres, compensando as perdas de arrecadação decorrentes da guerra fiscal.