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Considerando os diferentes modelos de descentralização e...
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Q4723761
Economia e Finanças
Equalização Fiscal: Os Desequilíbrios Verticais e Horizontais; e as Transferências Intergovernamentais
Teclas de Atalhos
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Considerando os diferentes modelos de descentralização e seus impactos sobre a gestão pública, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica do modelo de descentralização baseado na teoria do agente-principal.
A
Fortalecimento da participação popular na tomada de decisões sobre a alocação de recursos, por meio de mecanismos de democracia direta.
B
Definição de metas e indicadores de desempenho para os governos subnacionais, com mecanismos de monitoramento e avaliação pelo governo central.
C
Criação de um fundo de equalização fiscal para reduzir as disparidades regionais e garantir um padrão mínimo de serviços públicos em todo o país.
D
Transferência de recursos do governo central para os governos subnacionais com base em critérios objetivos, como população e área territorial.
E
Ênfase na autonomia dos governos subnacionais na definição de suas prioridades de gasto e na escolha dos impostos a serem arrecadados