Questões de Concurso sobre Dívida Mobiliária e Contratual

 
 
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A Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) representa a variação do valor do endividamento do setor público. Os resultados para a economia brasileira são divulgados pelo Banco Central. Com relação à NFSP, avalie as afirmações a seguir.

I. É adotado o critério de competência para determinar a NFSP no conceito primário.

II. Para o cálculo da NFSP, são considerados o Governo Central, Governos Regionais e Empresas Estatais Federais.

III. No conceito nominal de Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), não são incluídas as despesas de juros nominais dos governos regionais e das empresas estatais.

Está CORRETO apenas o que se afirma em


A
III.

B
I e II.

C
I e III.

D
I.
O Tesouro Nacional aplica a metodologia “abaixo da linha” para obter o resultado fiscal decorrente das diferentes rubricas de despesas e receitas dos órgãos do governo.

C
Certo

E
Errado
Em 2013, embora o resultado nominal das contas públicas tenha sido deficitário, o resultado primário foi superavitário, indicando que, naquele exercício, as receitas do governo superaram as despesas, inclusive as referentes à dívida pública contraída em exercícios anteriores.

C
Certo

E
Errado

As necessidades de financiamento do setor público são influenciadas pelo resultado fiscal da União, dos estados e dos municípios no período de 1.º de janeiro a 31 de dezembro de cada exercício.


C

Certo


E

Errado

O resultado operacional é o conceito fiscal mais amplo e representa a diferença, em determinado período, entre o fluxo agregado de receitas totais (inclusive de aplicações financeiras) e de despesas totais (inclusive despesas com juros).


C

Certo


E

Errado

O resultado nominal medido pela variação da dívida fiscal líquida é um conceito fiscal restrito que não está relacionado à necessidade de financiamento do setor público (NFSP).


C

Certo


E

Errado

Sobre finanças públicas, considere:

I. A Necessidade de Financiamento do Setor Público − NFSP, no conceito nominal, exclui os juros sobre a dívida pública.

II. Para o cálculo do resultado das contas públicas, o conceito “abaixo da linha” mede o resultado pelo lado do financiamento.

III. No conceito operacional da NFSP, considera-se o componente financeiro real do resultado fiscal.

Está correto o que se afirma APENAS em


A
III.

B
II.

C
I.

D
I e II.

E
II e III.

Entre 2013 e 2014, a dívida fiscal líquida cresceu mais de R$ 340 bilhões, montante que representa a necessidade de financiamento do setor público em 2014.


C

Certo


E

Errado

A piora do resultado primário do governo central em 2015 justifica-se, parcialmente, pelo aumento de despesas com os juros da dívida pública, devido à política monetária restritiva adotada nesse período.

C
Certo

E
Errado

Em uma conjuntura de política monetária restritiva, quanto maior for a parcela da dívida mobiliária federal indexada à taxa SELIC, maiores serão os superávits primários necessários para estabilizar a dívida pública.


C

Certo


E

Errado

O resultado primário avalia se o governo está ou não atuando dentro de seus limites orçamentários, ou seja, contribuindo para a redução ou elevação do endividamento do setor público. Existem duas formas de apuração dos resultados supracitados: são os chamados critérios abaixo da linha e acima da linha. O critério abaixo da linha registra o desempenho fiscal do governo mediante a apuração dos fluxos de receitas e despesas orçamentárias em determinado período.

C
Certo

E
Errado

O critério de apuração do resultado “abaixo da linha” leva em consideração o desempenho fiscal do governo mediante a apuração dos fluxos de receitas e despesas orçamentárias em determinado período.


C

Certo


E

Errado

Entre os conceitos utilizados para mensurar o endividamento do setor público, que representa uma categoria dos gastos do governo, inclui-se o conceito denominado necessidade de financiamento do setor público.

C
Certo

E
Errado

Considere o conceito de Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) e de Dívida Líquida do Setor Público (DLSP).

Assinale a opção que indica a situação na qual o NFSP é positivo e o DLSP está diminuindo.


A
A receita da privatização supera a diferença entre o investimento público e a poupança pública e os ajustes patrimoniais.

B
Os juros da dívida são maiores do que o ajuste patrimonial.

C
A valorização cambial reduz a dívida externa contabilizada em dólares.

D
Os “esqueletos” (dívidas antigas do governo), que antes não eram contabilizadas, passam a ser reconhecidos.

E
A soma do consumo do governo e os juros da dívida não superam a arrecadação tributária.

Considere a seguinte nota para a imprensa sobre política fiscal, divulgada pelo Banco Central em 31/1/2014: “o superávit primário atingiu, em 2013, R$ 91,3 bilhões (1,90% do PIB). O resultado nominal, que inclui o superávit primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário. No ano, o déficit nominal alcançou R$ 157,6 bilhões (3,28% do PIB)”.

Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que


A
a dívida pública federal aumentou R$ 91,3 bilhões.

B
os juros da dívida pública totalizaram R$ 157,6 bilhões.

C
os recursos economizados pelo governo, no período, foram insuficientes para o pagamento dos juros nominais da dívida pública.

D
a dívida pública federal reduziu R$ 91,3 bilhões.

E
a diferença entre a arrecadação tributária e os gastos públicos, incluindo juros e correções da dívida, foi positiva.
   
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