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A função econômica do setor público que busca fornecer bens e serviços não ofertados adequadamente pelo sistema de mercado é a função:
Alocativa;
Distributiva;
Estabilizadora;
Pacificadora;
Empresarial.
A função alocativa do governo se justifica pela necessidade da oferta de bens e serviços desejados pela sociedade, mas que não são provisionados pelo sistema de mercado.
A função alocativa do governo faz com que este forneça bens e serviços à sociedade devido a característica de não-exclusão desses determinados. Bens meritórios não satisfazem o princípio da exclusão.
Marque a alternativa INCORRETA, no que diz respeito às funções e à arrecadação do setor público.
A função alocativa do setor público corresponde à ação do governo complementando a ação do mercado no que diz respeito à alocação de recursos na economia.
Com a função estabilizadora do setor público, o governo maneja a política econômica para tentar garantir o máximo de emprego e crescimento econômico, por exemplo.
A função distributiva do setor público refere-se à função do governo em arrecadar impostos de determinadas classes sociais ou regiões, para transferi-los para outras menos favorecidas.
Impostos diretos são aqueles que incidem sobre a renda e o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas, bem como sobre o preço dos bens e serviços (ou seja, das mercadorias).
A carga tributária bruta refere-se ao total da arrecadação fiscal do governo, que corresponde à soma de todos os impostos e outras receitas correntes, em relação ao PIB do país.
No que se refere às principais funções do governo NÃO é correto afirmar que:
A função alocativa diz respeito ao fornecimento de bens públicos.
Na execução da função distributiva, o governo utiliza instrumentos como transferências e impostos.
A função distributiva está associada a ajustes nos preços dos produtos.
A função estabilizadora usa a política econômica visando um alto nível de emprego e à obtenção de uma taxa apropriada de crescimento econômico.
N.R.A.
Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, que se tornou clássica e se confunde com a classificação das funções do orçamento. Em decorrência disso, passaram a ser consideradas do orçamento as funções: