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Relacione as funções orçamentárias a seguir às respectivas características.
1. Alocativa;
2. Distributiva;
3. Estabilizadora.
( ) O orçamento público é o mecanismo fiscal eficaz de combinar políticas orçamentárias regressivas, destinar mais para quem tem menos, com políticas tributárias progressivas, isto é, cobrar mais de quem tem mais;
( ) A Função econômica da atividade estatal se justifica naqueles casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de ação privada (sistema de mercado);
( ) Orçamento público é um importante instrumento que reflete a função pública do uso consciente dos meios fiscais do governo – tributação, gastos e dívida pública –, com o objetivo de neutralizar as tendências cíclicas da economia.
Assinale a opção que apresenta a relação correta.
1, 3 e 2.
2, 3 e 1.
1, 2 e 3.
3, 2 e 1.
2, 1 e 3.
Dentre as funções do setor público na economia, está a função alocativa, que consiste na produção e/ou provisão de bens e serviços públicos para a população. Faz parte dessa função a produção dos bens “semipúblicos” ou “meritórios” – um caso intermediário entre os bens privados e bens públicos. Acerca desses bens, é correto afirmar que
são um tipo de bem que, por suas características específicas, não podem ser explorados pelo setor privado, por exemplo, o serviço de correios.
possuem externalidades negativas consideráveis em seu processo produtivo, tais como as obras de infraestrutura econômica.
o próprio funcionamento do sistema de preços se encarregará de que a oferta desses bens seja plenamente suprida.
não estão sujeitos ao princípio da exclusividade no consumo, mas sim do princípio da rivalidade no consumo.
pelo fato de gerar benefícios sociais e externalidades positivas, justifica-se a produção total ou parcial desses bens, pelo Estado.
Em sua função alocativa, o governo não deve
determinar os tipos e quantidades de bens públicos a serem providos para a sociedade.
definir o valor de contribuição de cada cidadão para financiar os serviços públicos.
prover os serviços públicos que foram escolhidos pela sociedade indiretamente por meio da escolha dos governantes via sistema eleitoral.
investir em infraestrutura, por gerarem benefícios sociais e externalidades positivas para toda sociedade.
conceder subsídios tributários via deduções da base de cálculo do imposto sobre a renda.
Considerando que o sistema de mercado, por possuir falhas, não é capaz de cumprir adequadamente algumas funções relevantes para suprir as carências diárias da sociedade, é que se percebe a necessidade da atuação do setor público. Nesse sentindo, cabe ao ESTADO cumprir funções econômicas que possam minimizar ou sanar essas falhas de mercado.
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA sobre FUNÇÕES ECONÔMICAS DO SETOR PÚBLICO.
I - Função Alocativa, cuja participação do governo consiste em fornecer bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado, bem como a correção de externalidade (positivas e negativas).
II - Função Distributiva, em que o governo funciona como agente redistribuidor de renda à medida que, por meio da tributação, retira recursos dos segmentos mais ricos da sociedade e os transfere para os seguimentos menos favorecidos.
III - Função Estabilizadora, está relacionada com a intervenção do Estado na economia, no intuito de alterar o comportamento dos níveis de preços e emprego, pois o pleno emprego e a estabilidade de preços não ocorrem de maneira automática no mercado.
Todas as assertivas estão incorretas.
Somente a assertiva I está incorreta.
Somente a assertiva II está correta.
Todas as assertivas estão corretas.
Somente a assertiva III está incorreta.
Relacione as funções do governo com suas respectivas definições, exemplos ou características.
1. Função alocativa
2. Função distributiva
3. Função estabilizadora
( ) O Estado deve fazer redistribuição de parte dos recursos da sociedade para os estratos inferiores de renda, através da arrecadação tributária sobre a produção da economia.
( ) O governo deve prover determinada quantidade de bens públicos à população.
( ) O sistema de previdência deve impor contribuições patronais e de empregados de forma progressiva.
( ) Um exemplo de aplicação dessa função é o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) ou Programa de Seguro Emprego (PSE).
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
1, 1, 2 e 3.
1, 2, 3 e 2.
2, 1, 3 e 1.
2, 2, 1 e 3.
2, 1, 2 e 3.
A função alocativa tem como objetivo promover a alocação de recursos na distribuição de renda e realizar o equilíbrio no balanço de pagamentos.
Certo
Errado
Quanto ao papel do governo e o setor público, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. As restrições orçamentárias visam preservar a situação fiscal dos entes federativos, de acordo com seus balanços anuais, com o objetivo de garantir a saúde financeira de estados e municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 10/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro.
II. A poupança do governo em conta corrente é calculada pela carga tributária bruta do governo menos as transferências. Essa poupança do governo em conta corrente menos as despesas de capital do governo, ou seja, os investimentos irão resultar em um superávit ou déficit público. A ocorrência de déficits obriga o governo a se financiar, ou seja, captar recursos para investimentos ou até mesmo para as operações. Perdurando esta situação o governo passa a ter dívida pública.
III. O governo deve operar fundamentado em suas três funções: a primeira é a função alocativa, que diz respeito à alocação de recursos na economia. A segunda função é a distributiva, a qual o governo arrecada impostos de determinados setores e regiões e executa a transferência direta para outros, tais como previdência social, projetos sociais entre outros. Por último a função estabilizadora, papel importante para garantir o pleno emprego e o desenvolvimento da economia.
IV. Visando o equilíbrio das contas públicas, o governo pode utilizar políticas expansionistas ou contracionistas. Se há superávit, o governo está aplicando uma política fiscal contracionista e, quando há déficit, o governo está realizando uma política expansionista.
Todas estão corretas.
Todas estão incorretas.
Apenas I está correta.
Apenas I, II e IV estão corretas.
Apenas II, III e IV estão corretas.
Considere as seguintes ações do governo: construção de uma ferrovia; aumento da taxa de juros em função de alta na inflação; criação de um programa social de renda mínima. As funções do Estado presentes em cada uma delas são, respectivamente, as funções:
distributiva, alocativa e estabilizadora.
alocativa, distributiva e estabilizadora.
distributiva, estabilizadora e alocativa.
alocativa, estabilizadora e distributiva.
estabilizadora, alocativa e distributiva.
O estado, por vezes, tem que atuar na economia, em razão de o sistema de preços não conseguir, por exemplo, oferecer todos os bens. A atuação do estado pode ser agrupada em diversas funções. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Função alocativa.
2. Função distributiva.
3. Função estabilizadora.
Coluna 2
( ) Atuação do governo na oferta de bens que não são oferecidos pelo sistema de mercado.
( ) Correções de falhas em decorrência da concentração da riqueza.
( ) Atuação do governo para manter o nível de emprego.
( ) Manter déficit no orçamento público visando estimular a demanda agregada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
1 – 2 – 3 – 2.
1 – 2 – 3 – 3.
2 – 1 – 2 – 3.
2 – 3 – 1 – 1.
3 – 3 – 2 – 1.
A função relacionada à economia em que o Estado realiza intervenções na economia para garantir a provisão de bens e serviços públicos, inclusive por meio de terceiros, mas financiados pelo orçamento público, é denominada
distributiva.
jurisdicional.
estabilizadora.
alocativa.
legislativa.
Os objetivos da tributação dividem-se em distributivos, alocativos e estabilizadores. No Estado social, os objetivos estabilizadores visam à redução de desigualdades sociais.
Certo
Errado
Na presença de benefícios externos, a alocação de mercado é ineficiente, o que justifica a intervenção do Estado.
Certo
Errado
A intervenção do agente governamental, pode se justificar pelo fato do mercado não ser capaz de solucionar todos os problemas econômicos por si só. Sobre o papel do Estado e a atuação do governo nas finanças pública, assinale a alternativa incorreta.
A operação do sistema de mercado demanda a existência do agente governamental na delineação da legislação vigente para aquele segmento e a devida garantia da existência e execução dos contratos
Cabe ao governo a promoção de crescimento econômico, menor taxa de desemprego e inflação, bem-estar da coletividade
A função alocativa é quando o governo torna disponível recursos para que determinados bens ou serviços sejam ofertados aos agentes econômicos
A política monetária diz respeito a liquidez da economia que é a quantidade disponível de moeda para os agentes econômicos. Quanto maior a quantidade de moeda maior é o consumo e o investimento. Quanto menor a liquidez do mercado, menor o consumo e o investimento
A função estabilizadora diz respeito a expedição de normas, mas também sobre o papel fiscalizador do Estado através do governo, punição na esfera administrativa e o papel de incentivo ao desenvolvimento de determinada atividade econômica
O objetivo da regulação do estado é melhorar a eficiência alocativa, situação na qual se realiza o maior volume de transações econômicas, mesmo que isso possa eventualmente sacrificar o bem-estar do consumidor.
Quanto as características do setor público, assinale opção INCORRETA
Segundo a teoria econômica, o setor público exerce três funções básicas: ajustamento da alocação de recursos; ajustamento da distribuição da renda e da riqueza; e estabilização econômica.
Por intermédio da função de ajustamento da alocação de recursos, o setor público objetiva ampliar a oferta de todo bem ou serviço fornecido pelo setor privado à preços fora do alcance de amplas parcelas da população.
Entre os instrumentos de ajustamento da distribuição de renda e da riqueza, incluem-se a tributação e a adequada seleção dos gastos públicos.
As políticas fiscal e monetária são importantes instrumentos empregados no desempenho da função de estabilização econômica.
O exercício das funções básicas do governo se efetiva por intermédio da elaboração e execução de sua política orçamentária.
O Estado procura cumprir algumas funções na economia, baseado na premissa que o mercado por si só não é capaz de as cumprir. Com relação a estas funções, assinale a alternativa correta.
A função estabilizadora está relacionada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos eficientemente pelo setor privado
Uma estrutura tributária regressiva auxilia o Estado a cumprir sua função distributiva dentro da sociedade
A função alocativa do setor privado está relacionada à tributação, ordenando recursos da parcela mais rica da população para a população mais pobre
Quando o Banco Central atua no mercado financeiro através de políticas monetárias, o setor público procura cumprir sua função estabilizadora
No que tange as funções econômicas do Estado, assinale a alternativa correta:
I- A função alocativa busca manter a estabilidade econômica.
II- A função estabilizadora promove ajustamentos na alocação de recursos.
III- A função distributiva promove ajustamentos na distribuição de renda.
I e III estão corretas
I e II estão corretas
Apenas a II está correta
Apenas a III está correta
Apenas a I está correta
Em relação às funções do Estado, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O uso de política fiscal pelo Estado pode ser um exemplo de política estabilizadora, quando buscar minimizar os efeitos negativos dos ciclos econômicos.
( ) Ao criar uma nova empresa estatal em um setor com baixa competição, o Estado está promovendo uma política estabilizadora.
( ) Quando o Estado faz investimentos em infraestrutura de longa maturação, como por exemplo a construção de hidroelétricas, ele está cumprindo sua função distributiva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
V, F, V
V, F, F
F, V, F
V, V, V

O excerto acima é um exemplo de falha na função econômica do estado conhecida como