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Questões de Concurso sobre Funções do Estado
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Leia o texto a seguir para responder a questão 15.
No Quênia, uma organização não governamental implementou uma série de intervenções educacionais que possibilitaram obter conhecimento de como aumentar a frequência escolar. O programa de medicamentos contra parasitas intestinais aumentou a frequência escolar em aproximadamente 0,14 anos por criança tratada, a um custo estimado de $0,49 por criança. Já o programa de distribuição de uniformes escolares a alunos de sete escolas selecionadas aleatoriamente foi estimado em torno de $99 por ano adicional de frequência escolar. Por fim, o programa de café da manhã gratuito levou a um aumento de 30% na frequência nas escolas que receberam a intervenção, a um custo estimado de $36 por ano adicional de escolarização (Extraído e adaptado de Gertler et al. 2015).
De acordo com Cohen e Franco (2012), “... na maioria dos projetos sociais os impactos não podem sempre ser valorizados em moeda”. De acordo com a afirmação qual é, segundo os autores, a técnica mais adequada?
A
Análise de custo fixo.
B
Análise de custo variável.
C
Análise de preço-sombra.
D
Análise de custo-efetividade.
A função econômica do Estado, que trata especificamente
da necessidade de ele intervir nos aspectos sociais e econômicos
que afetam a partilha de riqueza de uma sociedade,
é a Função
A
Alocativa.
B
Distributiva.
C
Estabilizadora.
D
Legal.
Relacione cada função econômica do governo à sua característica ou ao seu exemplo.
1. Função Alocativa
2. Função Distributiva
3. Função Estabilizadora
( ) O acesso da população à água e ao esgoto tratável contribui para reduzir os gastos públicos com saúde.
( ) O adequado uso da política monetária leva a uma taxa de inflação menor, sem afetar fortemente o desemprego.
( ) Reduzir impostos sobre consumo tem efeitos progressivos sobre a renda das pessoas.
Assinale a opção que apresenta a relação correta.
A
1, 2 e 3.
B
1, 3 e 2.
C
2, 3 e 1.
D
3, 1 e 2;
E
3, 2 e 1.
No que diz respeito às funções do Estado, aos objetivos da política fiscal e do déficit público, julgue as afirmativas abaixo relacionadas e, em seguida, responda ao que se pede.
I- Necessidade de financiamento do setor público (NFSP) ou Resultado Nominal consiste na diferença entre as receitas totais agregadas, incluindo aplicações financeiras e as despesas totais, nas quais também se incluem pagamento de juros, em um dado período de tempo.
II- O método de consolidação dos resultados fiscais do setor público “acima da linha” corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa.
III- No que diz respeito ao papel do Estado na atividade econômica, o setor público deve cumprir, fundamentalmente, as três seguintes funções: distributiva, fiscalizadora e estabilizadora.
IV- O déficit operacional consiste na diferença entre gastos públicos e arrecadação tributária no exercício, excluindo juros e correções da dívida passada.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
A
I.
B
I e III.
C
II e III.
D
II e IV.
E
I, III e IV.
A função estabilizadora relaciona-se à mantenção da solidez e da segurança da economia por meio de incentivos cujo objetivo é resolver problemas de ineficiência da economia.
C
Certo
E
Errado
A atuação do Estado como produtor de bens e serviços
essenciais se justifica quando esses oferecem, estrutural ou
conjunturalmente, baixo retorno em relação ao capital
investido.
C
Certo
E
Errado
A previdência social brasileira cumpre função distributiva no
que diz respeito às funções básicas do Estado na economia,
razão por que, nesse aspecto, ela é tida como instrumento de
política fiscal.
C
Certo
E
Errado
A necessidade da atuação econômica do setor público está relacionada à constatação de que o sistema de livre mercado não consegue cum rir adequadamente algumas tarefas ou funções. Dentre as funções desempenhadas pelo governo, no desempenho de suas atividades econômicas, está aquela associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado. Tal função é a:
A
estabilizadora.
B
distributiva.
C
alocativa.
D
produtiva.
Entre as funções governamentais estabelecidas por meio da política fiscal inclui-se a função estabilizadora, a qual objetiva alterar o modo de distribuição da renda nacional.
C
Certo
E
Errado
Os governos são necessários, da mesma forma que as instituições, para regular o funcionamento de uma sociedade. Com relação ao papel do Estado na economia, assinale a opção incorreta.
A
O livre funcionamento do sistema de mercado não soluciona problemas como a existência de altos níveis de desemprego e inflação.
B
O Estado moderno desempenha o papel econômico fundamental de institucionalizar os mercados e de promover o desenvolvimento.
C
A busca de novas formas de solidariedade social, sustentadas em parcerias do Estado com a sociedade, pode reduzir a necessidade de mobilização compulsória de recursos pelo Estado.
D
A aferição do tamanho do Estado é uma tarefa trivial, uma vez que sua forma de atuação e os instrumentos que utiliza não variam ao longo do tempo.
E
A parte mais visível da intervenção do Estado é a representada pelo montante de tributos que arrecada.
Entre as funções do setor público, está a função alocativa. Tal função visa à intervenção governamental sobre
A
a redistribuição da renda, na medida em que transfere recursos de segmentos mais ricos para os menos favorecidos.
B
a estabilidade de preços, na medida em que utiliza de políticas fiscais e monetárias.
C
o sistema de preços, admitindo que este não consegue se autorregular.
D
o sistema de mercado, admitindo que este não oferece adequadamente bens e serviços.
Relacione as funções econômicas do governo às respectivas características.
1. Função Alocativa
2. Função Distributiva
3. Função Estabilizadora
( ) nessa função, justifica-se a intervenção do setor público no investimento em infraestrutura, dado o potencial deste na geração de externalidades positivas para toda a economia.
( ) nessa função, a imposição de um imposto sobre heranças pode subsidiar o aumento da faixa de renda isenta do Imposto sobre a Renda (IR).
( ) nessa função, com o esgotamento do modelo de crescimento baseado na expansão da demanda, o governo pode adotar políticas que estimulem o lado da oferta da economia.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo.
A
3 – 2 – 1.
B
3 – 1 – 2.
C
2 – 1 – 3.
D
1 – 3 – 2.
E
1 – 2 – 3.
Ano:
2016
Associe as funções do Estado a suas respectivas características:
1. Alocativa
2. Estabilizadora
3. Distributiva
( ) A arrecadação de um tributo sobre movimentações financeiras pode ser destinada a melhorar os serviços públicos de saúde, utilizados principalmente pelos mais pobres.
( ) A escolha pelo voto de um político pode ser entendido como um mecanismo revelador das preferências verdadeiras do eleitorado.
( ) O abandono do regime de metas inflacionárias tende a abalar o nível de confiança do consumidor e das empresas.
A associação correta, de cima para baixo, é:
A
1, 2 e 3;
B
1, 3 e 2;
C
2, 1 e 3;
D
3, 2 e 1;
E
3, 1 e 2.
Na situação em que realiza os investimentos em infraestrutura econômica, por exemplo: transportes, energia, serviços de saúde, entre outros, o Estado desempenha a função
A
distributiva.
B
alocativa.
C
estabilizadora.
D
orçamentária.
E
de regulação econômica.
Na execução de projetos que integram o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o governo exerce diretamente função econômica distributiva.
C
Certo
E
Errado
A obrigatoriedade de divulgação, pelas instituições financeiras,
do custo efetivo total dos empréstimos e financiamentos a
pretendente de crédito, estabelecida pelo Conselho Monetário
Nacional, constitui forma de intervenção do Estado na
economia no âmbito de sua função alocativa.
C
Certo
E
Errado
Com relação à função do Estado moderno, não é correto afirmar que:
A
existem bens públicos.
B
a falha de competição se reflete na existência de monopólios naturais.
C
os mercados são completos.
D
ocorrem externalidades.
E
temos falhas de informação.
Entre as funções econômicas do Estado, a defesa nacional mediante
manutenção das Forças Armadas com recursos do orçamento
público cumpre a função
A
de segurança nacional.
B
alocativa.
C
distributiva.
D
estabilizadora.
E
de especialização.
Identifique a opção incorreta sob o ponto de vista das funções clássicas do Estado: alocativa, distributiva e estabilizadora.
A
A função alocativa tem a característica de não excluir ninguém e nem de concorrer com os bens privados.
B
A função distributiva visa determinar o tipo e a quantidade de bens públicos a serem ofertados.
C
A função estabilizadora tem como objetivo o uso da política econômica visando a um alto nível de emprego, à estabilidade dos preços e à obtenção de uma taxa apropriada de crescimento econômico.
D
O processo político surge como substituto do mecanismo do sistema de mercado no caso das funções clássicas do Estado.
E
Existe também a provisão por parte do setor público dos chamados bens “semipúblicos” ou “meritórios”, que constituem um caso intermediário entre os bens privados e os bens públicos.
Dentre as funções econômicas do governo, a função
A
econômica moderadora do Estado atua por meio da expansiva criação de empresas estatais que substituem o setor privado quando o poder econômico deste último tende a violar os princípios de justiça social, no sentido de Pareto.
B
distributiva do Estado, faz uso da política monetária para efetuar transferências de recursos entre contribuintes com diferentes níveis de conhecimento técnico e educacional, por serem estes os principais fatores condicionantes do sucesso econômico via mercado.
C
estabilizadora faz uso das políticas fiscal e monetária para garantir o bom uso qualitativo dos recursos nacionais, direcionando o setor privado na produção de externalidades positivas e na mitigação daquelas de natureza danosa à eficiência econômica.
D
econômica normativa do governo, decorre diretamente da possibilidade de violação dos princípios da economia pública, como a desigualdade social e elevação da criminalidade, bem como o descontrole do gasto público em esferas subnacionais.
E
alocativa prevê ajustamentos na alocação de recursos com vistas à maior eficiência na utilização dos recursos disponíveis na economia e refere-se à possibilidade de economias externas ou necessidades coletivas, como infraestrutura econômica.
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