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Ao se tratar dos constructos da contabilidade aplicada ao setor público brasileiro, as receitas públicas podem ser classificadas segundo distintos critérios técnicos.
Relacione abaixo a Classificação (Coluna 1) com suas respectivas Definições (Coluna 2).
Coluna 1 Classificação
1. Natureza da receita
2. Função
3. Categoria econômica
Coluna 2 Definições
( ) Origem dos recursos (tributos, transferências).
( ) Área de atuação governamental (saúde, educação).
( ) Receita corrente ou de capital.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1 • 2 • 3
1 • 3 • 2
2 • 1 • 3
2 • 3 • 1
3 • 2 • 1
Analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F).
Do que trata sobre o vencimento e a remuneração do servidor público, conforme o artigo 48 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha (Lei nº 2.673/1995), o servidor perderá:
( ) a remuneração dos dias em que faltar ao serviço e, nesta situação, também o descanso semanal remunerado, salvo os casos previstos em Lei.
( ) o pagamento do descanso remunerado no caso de atrasar por mais de 15 minutos durante a semana, somando-se todos os atrasos verificados nos expedientes deste período.
( ) a remuneração do período e a do descanso semanal remunerado, se ausentar-se sem autorização antes do término dos expedientes.
( ) o cargo imediatamente no caso de atrasar por mais de 30 minutos durante a semana, somando-se todos os atrasos verificados nos expedientes deste período.
Assinale a alternativa correta.
V – F – F – F
F – V – F – F
F – V – V – V
V – V – V – F
V – V – V – V
A contabilidade pública registra e controla as finanças municipais, garantindo transparência e conformidade com normas técnicas. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A NBC T 16.6 determina que o patrimônio público municipal seja avaliado pelo custo histórico ajustado pela depreciação, assegurando que os bens, como prédios escolares, reflitam seu valor contábil atualizado no balanço patrimonial da prefeitura.
(__)A NBC T 16.10 permite que os restos a pagar processados sejam registrados como despesa orçamentária no exercício seguinte, mesmo que a liquidação ocorra no exercício atual, para simplificar o controle financeiro municipal.
(__)A NBC T 16.5 exige que as receitas patrimoniais, como aluguéis de imóveis municipais, sejam reconhecidas pelo regime de competência, mas registradas como receita orçamentária pelo regime de caixa, para facilitar a execução fiscal.
(__)A NBC T 16.8 estabelece que o planejamento contábil municipal deve integrar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que as demonstrações contábeis reflitam as metas fiscais e orçamentárias definidas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
V − F − F − V.
F − F − V − V.
V − V − V − V.
V − F − F − F.
Considere um município onde a prefeitura precisa definir um sistema tributário eficiente. Entre as diferentes opções de tributos, alguns são classificados como diretos e outros como indiretos. Sobre essa classificação, assinale a afirmativa correta.
O Imposto sobre a Renda e o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) são exemplos de tributos indiretos.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são exemplos de tributos diretos.
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é um tributo direto, enquanto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo indireto.
Os tributos indiretos incidem sobre a renda e o patrimônio, enquanto os diretos incidem sobre bens e serviços.
Em relação ao resultado primário “acima da linha” do governo central e seus componentes, analise os itens a seguir:
I. O saldo do Fundo Soberano do Brasil, por ser um compromisso do país com outros países, é deduzido da Receita Líquida Total para obtenção do Resultado Primário.
II. As receitas originadas da concessão ou permissão ao particular do direito de exploração dos serviços públicos compõem as receitas não administradas pela Receita Federal do Brasil.
III. Para apuração do resultado primário, contabiliza-se o resultado do Tesouro Nacional, do BACEN, do INSS e das empresas estatais.
Está correto o que se afirma em
I, apenas.
II, apenas.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
I e II, apenas.


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Existem inúmeras maneiras de representar graficamente uma curva de rendimentos, como, por exemplo, a Parada de Pen, a Curva de Lorenz, a Curva de Lorenz Generalizada e as curvas de concentração.
A mais utilizada é a Curva de Lorenz, que representa:
uma curva de quantis para uma dada população;
a progressividade da distribuição de serviços entre os vários grupos de renda;
o quanto cada fração da população detém da renda total;
a distribuição dos mais pobres dentro de uma dada população;
uma distribuição igualitária dentro de uma dada população.


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O coeficiente de Gini é uma das métricas mais famosas de desigualdade e corresponde ao dobro do valor da área entre a Curva de Lorenz e a Linha da Perfeita Igualdade. Trata-se, portanto, de uma medida de afastamento de uma dada distribuição de renda em relação a uma situação de perfeita igualdade.
Assim, um coeficiente de Gini igual a 1 indicaria:
uma sociedade sem desigualdade de renda;
uma sociedade com alto nível de pobreza;
uma sociedade com baixo nível de pobreza;
que toda a riqueza da sociedade é apropriada por um único indivíduo da população;
uma sociedade com pouca diferença de renda entre os mais pobres e os mais ricos.
O indicador utilizado internacionalmente para medir o grau de concentração de renda em determinada população é denominado
Índice de Gini.
Proporção de pobres.
Renda per capta domiciliar.
Rendimento médio real do trabalho.
Índice de Desenvolvimento Humano.
O índice de Gini, um dos principais indicadores socioeconômicos, varia de 0 a 1; quanto mais se aproxima de 1, menor a desigualdade de renda.
Certo
Errado


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Considere o seguinte conjunto de rendas de uma população:
X1 = X2 = X3 = zero; X4 = X5 = X6 = 5; X7 = X8 = X9 = 10.
É correto afirmar que
Numa sociedade em que todos os indivíduos têm a mesma renda, o índice de Gini vale
zero.
0,5.
1.
2.
infinito.


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