Questões de Concurso sobre Regra de Ouro

Denomina-se Regra de Ouro os dispositivos legais que vedam que os ingressos financeiros oriundos do endividamento (operações de crédito) sejam superiores às despesas de capital. A respeito da estrutura orçamentária e da evolução da dívida pública brasileira, analise as informações contidas na tabela a seguir, cujos valores estão expressos em bilhões de reais (R$).

(Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.)

Considerando as informações disponibilizadas anteriormente e os conhecimentos relativos à estrutura orçamentária e à dívida pública brasileira, analise as afirmativas a seguir.

I. A Regra de Ouro impede que os governos se endividem para o pagamento de despesas com pessoal, benefícios sociais, juros da dívida e o custeio da máquina pública.

II. A margem de suficiência para o cumprimento da regra de ouro corresponde ao excedente de despesas de capital em relação às receitas de operações de crédito consideradas para a apuração, em um determinado período.

III. A linha “ressalva constitucional” consiste na ressalva estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que permite exceder o volume de operações de crédito em relação às despesas correntes até o montante de crédito extraordinário, com finalidade precisa, aprovado previamente pelo Poder Executivo.

Está correto o que se afirma em

Consoante a regra de ouro fiscal, o governo só deve se endividar para financiar investimentos que aumentem a capacidade produtiva futura do país.

A regra de ouro da acumulação de capital estabelece que, ao fornecer a mesma quantidade de consumo aos membros das gerações atual e futura, a quantidade máxima de consumo per capita será igual ao consumo da regra de ouro. Isso ocorre porque, ao escolher a taxa de poupança, determina-se o nível de investimento e, com isso, obtém-se o nível de consumo.

Sobre o modelo de crescimento de Solow, que demostra o efeito da poupança, do crescimento populacional e do progresso tecnológico no nível de produção de uma economia e seu crescimento no longo prazo, analise as afirmativas a seguir:

I- No longo prazo a taxa de poupança de uma economia determina o seu estoque de capital e, consequentemente, o seu produto.

II- O nível de capital que maximiza o consumo no estado estacionário é chamado de nível da Regra de Ouro.

III- A taxa de crescimento populacional de uma economia compreende um determinante do padrão de vida no longo prazo.

IV- Quanto maior a taxa de crescimento populacional, maior o produto por trabalhador.

V- Quanto maior o investimento, maior a taxa de poupança e maior a taxa de inflação.

Estão CORRETAS as alternativas:

De acordo com o modelo de Solow, o nível ótimo da acumulação de capital proposto pela regra de ouro corresponde ao consumo per capita máximo.

A regra de ouro do modelo é alcançada quando a inclinação da curva de produto per capita iguala a curva de depreciação do capital per capita.

Com relação ao modelo de crescimento de Solow, marque a alternativa incorreta:

Considere o modelo de crescimento de Solow sem crescimento populacional e progresso tecnológico. Suponha as seguintes informações:

y = k^0,5 
δ = 0,05

Onde: 
y = produto por trabalhador; 
k = estoque de capital por trabalhador; 
δ= taxa de depreciação.

Com base nestas informações, os níveis de produto por trabalhador; estoque de capital por trabalhador; taxa de poupança; investimento por trabalhador; e consumo por trabalhador, no estado estacionário e supondo a "regra de ouro" são, respectivamente: