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Questões de Concurso sobre Repartição do Ônus Tributário
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Quando vinculados às exportações, os subsídios distorcem as condições de concorrência internacional, o que, de acordo com a normas da Organização Mundial de Comércio (OMC), faculta ao país afetado adotar medidas restritivas. Tais medidas são denominadas:
A
medidas anti-dumping
B
salvaguardas
C
barreiras não-tarifárias
D
medidas compensatórias
E
medidas suspensivas
A imposição de restrições ao comércio reduz os níveis de bemestar da economia porque essas restrições são implementadas sob a forma de tarifas, em vez de quotas, consideradas mais eficientes.
C
Certo
E
Errado
Segundo o argumento da indústria nascente, as novas indústrias necessitam de proteção temporária até que explorem as economias de escala para que possam, assim, concorrer com indústrias estabelecidas de outros países.
C
Certo
E
Errado
O argumento utilizado por trabalhadores de uma indústria protegida por altas tarifas, de acordo com o qual o livre comércio reduz a renda do trabalho, é válido para o conjunto dos agentes econômicos.
C
Certo
E
Errado
Entre as razões abaixo, indique aquela que não leva à adoção de tarifas alfandegárias.
A
Aumento de arrecadação governamental
B
Equilíbrio do Balanço de Pagamentos
C
Proteção à indústria nascente
D
Segurança nacional (defesa)
E
Estímulo à competitividade de uma empresa
Sobre os Direitos Compensatórios, pode-se fazer todas as afirmativas abaixo, exceto que:
A
Uma investigação para ser iniciada necessita de uma determinação de uma autoridade da área competente.
B
Direitos compensatórios só podem ser impostos após uma investigação ter sido iniciada e conduzida de acordo com os dispositivos do Acordo sobre Medidas Compensatórias.
C
Os membros devem assegurar que a imposição de direitos compensatórios sobre qualquer produto do território de outro membro e que seja importado para dentro de seu território esteja de acordo com o Artigo VI do Acordo Geral.
D
No caso de subsídios acionáveis que estejam causando dano material à indústria doméstica, o membro pode escolher aplicação de anti-subsídios ou medidas compensatórias.
E
A investigação deve ser encerrada se as autoridades envolvidas estiverem satisfeitas de que não existe evidência suficiente de subsídio ou de dano.
Para a determinação de dano, é incorreto afirmar:
A
Com relação aos efeitos das importações sobre os preços, deve-se observar se o preço dos produtos importados não é superior ao preço do produto similar nacional e a qualidade de ambos.
B
A determinação de dano deve estar baseada em evidência positiva.
C
A determinação de dano deve implicar um exame objetivo de volume de importações subsidiadas e o efeito destas sobre os preços no mercado doméstico para produtos similares.
D
O termo deve significar dano material a uma indústria doméstica, ameaça de dano material ou o retardamento material do estabelecimento de uma indústria.
E
Medidas de salvaguarda aplicadas a um produto.
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