Assinale corretamente um direito público subjetivo...
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Assinale corretamente um direito público subjetivo...

Assinale corretamente um direito público subjetivo garantido pela Lei nº 9.394 no contexto do acesso à educação.


A

Acesso ao ensino superior independente de méritos.


B

Acesso ao ensino fundamental como direito público subjetivo.


C

Acesso gratuito a qualquer material educativo.


D

Acesso exclusivo a instituições privadas de ensino.