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De acordo com a Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), e define Evento adverso como:


A

Comprometimento da função do corpo.


B

Incidente que resulta em dano ao paciente.


C

Evento que causa a morte ou incapacidade do paciente.


D

Evento ou circunstância, que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente.