Nos termos da Resolução Cofen nº 427/2012, que normatiza os...

Os profissionais da Enfermagem, excetuando-se as situações de urgência e emergência, somente poderão empregar a contenção mecânica do paciente sob supervisão direta do enfermeiro.

O paciente em contenção mecânica não precisa ser monitorado quanto ao nível de consciência, de dados vitais e de condições de pele e circulação.

É permitido o emprego de contenção mecânica de pacientes com o propósito de disciplina, punição e coerção, ou por conveniência da instituição ou da equipe de saúde.

O monitoramento da contenção mecânica deve ser realizado, no mínimo, cinco vezes ao decorrer do dia.