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Considerando a Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a...
Considerando a Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), qual a função do Conselho de Saúde?
A
Gerir diretamente os recursos financeiros destinados à saúde na esfera governamental.
B
Homologar as decisões tomadas pela Conferência de Saúde.
C
Convocar a Conferência de Saúde a cada cinco anos para avaliar a situação de saúde da população.
D
Representar exclusivamente os membros da comunidade no processo de formulação de estratégias de saúde.
E
Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na esfera correspondente.