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Na assistência de enfermagem em saúde mental, é crucial garantir o respeito aos direitos dos pacientes e fornecer cuidados humanizados. Segundo a Lei nº 10.216/2001, que regulamenta a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, qual é a principal diretriz que deve orientar o atendimento de pacientes com esses transtornos?
Instituir internação compulsória sempre que o paciente apresentar risco para si mesmo ou para terceiros, assegurando a segurança e o tratamento adequado em ambiente controlado.
Priorizar o uso de psicofármacos como principal abordagem terapêutica para controle dos sintomas, garantindo que os pacientes recebam medicação de forma contínua e supervisionada.
Promover a inclusão social dos pacientes, oferecendo suporte contínuo à família e a participação em atividades comunitárias que favoreçam a integração e o bem-estar mental.
Garantir que o tratamento ocorra, prioritariamente, em serviços comunitários de saúde mental, promovendo a inclusão social e a reintegração dos pacientes à sociedade, em vez de interná-los em instituições psiquiátricas, exceto em casos de risco iminente.
Realizar intervenções terapêuticas baseadas em evidências científicas, utilizando abordagens psicossociais e farmacológicas que tenham comprovação de eficácia e segurança para o tratamento de transtornos mentais.