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O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é o instrumento legal que dispõe sobre os princípios, deveres, proibições e penalidades relacionados à conduta ética e que precisam ser seguidos pelos profissionais no seu exercício de trabalho. De acordo com o referido código de Ética, acerca das infrações e penalidades, é correto afirmar:
As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem são: advertência verbal, multa, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional.
A realização de atos sob emprego real de força física e o cometimento de infração por motivo fútil ou torpe são considerados circunstâncias agravantes.
As infrações serão consideradas leves ou graves, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso.
A penalidade referente à suspensão do exercício profissional é de responsabilidade do Conselho Regional de Enfermagem.