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A Lei n.º 8142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na...
A Lei n.º 8142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Considerando-se essa Lei, analise os itens e marque a alternativa correta.
I- A Conferência de Saúde ocorre a cada quatro anos, com a participação de representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que se reúnem com o objetivo de formular estratégias e controlar a execução de políticas de saúde nos âmbitos econômicos e financeiros.
II- A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
III- O Conselho de Saúde possui em sua composição vários segmentos sociais, que juntos avaliam a situação epidemiológica de saúde e propõem as diretrizes para a formulação da política de saúde.
A
As três afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, II e III são falsas.
C
As afirmativas I e II são falsas, III é verdadeira.
D
As afirmativas I e II são verdadeiras, III é falsa.
E
As afirmativas I e III são falsas, II é verdadeira.