Sobre os requisitos de funcionamento da Unidade de Terapia...

A instituição deve dispor de registro das normas institucionais e das rotinas relacionadas à biossegurança, contemplando, no mínimo, os seguintes itens: condutas de segurança biológica, química, física, ocupacional e ambiental, instruções de uso para os equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC), procedimentos em caso de acidentes, manuseio e transporte de material e amostra biológica.

Área crítica é definida pelo Ministério da Saúde como aquela na qual existe risco aumentado para desenvolvimento de infecções relacionadas à assistência à saúde, seja pela execução de processos envolvendo material biológico, pela realização de procedimentos invasivos ou pela presença de pacientes com susceptibilidade aumentada aos agentes infecciosos.

A direção do hospital onde a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está inserida deve garantir o provimento dos recursos humanos e materiais necessários ao funcionamento da unidade, a segurança e a proteção de pacientes, profissionais e visitantes, inclusive fornecendo equipamentos de proteção individual e coletiva.

É responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal definir as normas dos procedimentos assistenciais e administrativos permitidos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), as quais devem ser aprovadas em conjunto com os setores envolvidos na assistência ao paciente grave, em especial com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, revisadas e assinadas pelo Responsável Técnico e pelos coordenadores de enfermagem e de fisioterapia.

A equipe multiprofissional que atua na Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO) deve ser dimensionada, quantitativa e qualitativamente, de acordo com o perfil assistencial, sendo a equipe de enfermagem composta por, no mínimo, um enfermeiro assistencial para cada oito leitos e um técnico de enfermagem para cada dois leitos, além de um técnico de enfermagem para serviços de apoio assistencial em cada turno.