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Conforme a lei n°8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de...
Conforme a lei n°8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas: conferência e conselho de saúde. Com relação ao conselho de saúde, assinale a alternativa correta:
A
O Conselho de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.
B
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será única em relação ao conjunto dos demais segmentos.
C
O Conselho de Saúde, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
D
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não terão representação no Conselho Estadual de Saúde.