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No contexto da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação da sociedade e o ...
No contexto da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação da sociedade e o financiamento adequado são pilares fundamentais para garantir a assistência. Sobre a estrutura de participação social e os desafios do financiamento no SUS, marque a opção correta.
A
O financiamento da alta complexidade, como UTIs, é garantido por repasses federais e suplementado por recursos municipais, que têm autonomia na alocação conforme as necessidades locais.
B
A Emenda Constitucional 95/2016 não impactou significativamente o financiamento da saúde, preservando as despesas com saúde e educação e garantindo a qualidade dos serviços de alta complexidade.
C
O orçamento para serviços de alta complexidade, como UTIs, deve ser centralizado pelo Ministério da Saúde, e a descentralização por estados e municípios é desaconselhada para manter a uniformidade da assistência.
D
O controle social no SUS é exercido exclusivamente pelos Conselhos de Saúde, com função deliberativa e consultiva, sem interferência nas decisões de financiamento.
E
O financiamento tripartite do SUS envolve União, estados e municípios, sendo a União responsável pela maior parte dos recursos para alta e média complexidade. O controle social é exercido por Conselhos e Conferências de Saúde.