A Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 dispõe sobre o...

acompanhamento da evolução e do trabalho de parto;

prescrição da assistência de enfermagem;

participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;

participação no desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde;

participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação.