Como é determinado o pessoal enquadrado como Auxiliar de...

Através de diploma emitido por qualquer instituição de ensino.

Somente por meio de certificado de Enfermeiro Prático ou Prático de Enfermagem.

Apenas por indicação direta de um enfermeiro responsável.

Conforme estabelecido em decretos e leis específicas, incluindo formação em cursos reconhecidos e registro no órgão competente.