A Portaria nº 2.436/2017, ao aprovar a Política Nacional de...

a indicação da necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa.

a implementação e a manutenção dos dados atualizados, rotinas, protocolos e fluxos relacionados à sua área de competência na Unidade Básica de Saúde.

a identificação de casos suspeitos de doenças e agravos, com o encaminhamento dos usuários para a unidade de referência e informe do fato à autoridade de saúde responsável pelo território.

a de conhecer e divulgar, junto aos demais profissionais, as diretrizes e normas que incidem sobre a atenção básica em âmbito nacional, estadual, municipal e Distrito Federal, com ênfase na Política Nacional de Atenção Básica.