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Durante uma palestra para acadêmicos de enfermagem, o enfermeiro Roberto fez uso de dados de um caso que ele atendeu na U.T.I. em que trabalha. Um dos acadêmicos que estava assistindo à palestra não só identificou o fato como reconheceu, nas fotos usadas por Roberto, o seu pai que falecera naquela época. Ao final da palestra, o acadêmico dirigiu-se até Roberto para questionar o uso das fotos e, semanas depois, entrou com uma representação por infração ao código de ética por parte de Roberto.
De acordo com o código de ética da enfermagem, qual foi a infração cometida nesse caso?
Delegar suas atividades privativas a outro membro da equipe de enfermagem ou de saúde, que não seja enfermeiro.
Abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao sigilo.
Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, sem exceções.
Divulgar ou fazer referência a casos, situações ou fatos, de forma que os envolvidos possam ser identificados.
Sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, no Capítulo II, Do sigilo profissional, citam-se as seguintes afirmativas sobre as responsabilidades e deveres, EXCETO:
O profissional de enfermagem intimado como testemunha deverá comparecer perante a autoridade e, se for o caso, declarar seu impedimento de revelar o segredo.
Em atividade multiprofissional, o fato sigiloso poderá ser revelado quando necessário à prestação da assistência.
Orientar, na condição de enfermeiro, a equipe sob sua responsabilidade sobre o dever do sigilo profissional.
O profissional está isento do dever de sigilo quando o fato for de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida.
Um profissional de enfermagem que comete alguma infração, seja ela grave ou leve, deve ser denunciado ao COREN para averiguação e, se preciso, aplicação de alguma penalidade. As penalidades são: suspensão do exercício profissional, censura, advertência verbal, cassação do direito ao exercício profissional e multa.
Assinale a alternativa que apresenta, em ordem crescente, a graduação da penalidade.
Multa, censura, advertência verbal, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional.
Censura, multa, suspensão do exercício profissional, cassação do direito ao exercício profissional e advertência verbal.
Advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional.
Advertência verbal, censura, multa, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional.
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) leva em consideração a necessidade e o direito de assistência em enfermagem da população, os interesses do profissional e de sua organização. Em cumprimento ao referido Código, é correto afirmar:
poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: advertência verbal, escrita, multa ao profissional que cometer alguma infração.
ao profissional que cometer alguma infração, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional.
em casos especiais, é permitido ao enfermeiro assinar as ações de enfermagem que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional.
em alguns casos, é permitido ao enfermeiro provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação se este achar necessário.
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem leva em consideração a necessidade e o direito de assistência em enfermagem da população, os interesses do profissional e de sua organização. Na Seção I do Código, que trata das relações com a pessoa, família e coletividade, estão elencados os deveres e as responsabilidades do profissional. Não se encaixa nesses deveres e responsabilidades:
Aprimorar os conhecimentos técnicos, científicos, éticos e culturais, em benefício da pessoa, família e coletividade e do desenvolvimento da profissão.
Garantir a continuidade da assistência de enfermagem em condições que ofereçam segurança, mesmo em caso de suspensão das atividades profissionais decorrentes de movimentos reivindicatórios da categoria.
Registrar no prontuário do paciente as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar.
Assegurar à pessoa, família e coletividade assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.
Registrar informações parciais e inverídicas sobre a assistência prestada.
Os profissionais de enfermagem têm o direito de, frente às relações profissionais, apoiar as iniciativas que visem ao aprimoramento profissional e à defesa dos direitos e dos interesses da categoria e da sociedade, além de obter desagravo público por ofensa que atinja a profissão, por meio do Conselho Regional de Enfermagem.
São proibições descritas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem: promover eutanásia, provocar aborto – salvo nos casos previstos em lei, nos quais o profissional deverá decidir, de acordo com a sua consciência, a respeito de sua participação ou não no ato abortivo –, além de administrar medicamentos sem conhecer a ação da droga e sem certificar-se da possibilidade de riscos.
Sobre as responsabilidades e deveres dos profissionais de enfermagem em relação ao sigilo profissional é correto afirmar que:
o segredo profissional referente ao menor de idade deverá ser mantido em qualquer circunstância, mesmo quando a revelação for solicitada pelos pais ou responsável.
o profissional de enfermagem, intimado como testemunha, não poderá declarar impedimento de revelar o segredo.
o sigilo se torna facultativo quando o fato for de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida.
em atividade multiprorissional, o fato sigiloso poderá ser revelado quando necessário à prestação da assistência.
o segredo sobre fato sigiloso deve ser mantido mesmo diante de ordem judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida.
Sobre o consentimento livre e esclarecido, em bioética, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O consentimento livre e esclarecido é a expressão formal do direito que toda pessoa autônoma e competente tem de consentir ou de recusar o que lhe é proposto, sejam atos de caráter diagnóstico, terapêutico ou profilático.
( ) É primordial que os profissionais de enfermagem compreendam que o consentimento livre e esclarecido não é um processo e sim um mero evento que ocorre de maneira isolada precedendo alguns procedimentos, em geral, os mais invasivos.
( ) Além de livre e esclarecido, o consentimento é renovável e irrevogável.
( ) Há algumas situações nas quais podem ser impostos limites à autonomia em nome da não maleficência ou da proteção da saúde da comunidade, como nas campanhas de vacinação ou de restrições ao fumo em ambientes fechados de uso coletivo.
A sequência correta é:
Considerando o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, relacione a segunda coluna à primeira:
COLUNA I
I- Direito
II- Dever
III- Proibição
COLUNA II
( ) Respeitar, reconhecer e realizar ações que garantam o direito da pessoa ou de seu representante legal de tomar decisões sobre sua saúde, tratamento, conforto e bem-estar.
( ) Prescrever medicamentos e praticar ato cirúrgico, exceto nos casos previstos na legislação vigente e em situação de emergência.
( ) Apoiar as iniciativas que visem ao aprimoramento profissional e à defesa dos direitos e interesses da categoria e da sociedade.
( ) Responsabilizar-se por falta cometida em suas atividades profissionais, independentemente de ter sido praticada individualmente ou em equipe.
A sequência correta é
I, II, III, II.
I, III, II, I.
II, III, I, II.
II, I, II, III.
III, I, I, III.
Sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, estabelecido pela Resolução nº 311/2007, do Conselho Federal de Enfermagem, analise as afirmativas a seguir, empregando V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) É direito do profissional de enfermagem participar da orientação sobre benefícios, riscos e consequências decorrentes de exames e de outros procedimentos, na condição de membro da equipe de saúde.
( ) É proibido ao profissional de enfermagem recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, da qual não conste a assinatura e o número de registro do profissional responsável, exceto em situações de urgência e de emergência.
( ) É direito do profissional de enfermagem abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento, em razão de seu exercício profissional a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao mesmo sigilo profissional a que estão submetidos os profissionais de enfermagem.
( ) É proibido ao profissional de enfermagem divulgar ou fazer referência a casos, situações ou fatos de modo que os envolvidos possam ser identificados.
A sequência CORRETA de respostas, de cima para baixo, é:
Sobre os deveres dos profissionais de enfermagem, de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Proteger o cliente contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde.
( ) Prestar adequadas informações ao cliente e família a respeito da assistência de Enfermagem, possíveis benefícios, riscos e consequências que possam ocorrer.
( ) Suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições mínimas para o exercício profissional, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Enfermagem.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
V F F
V V F
V F V
F F V
F V F