A Lei no 5.165, de 17 de agosto de 2000 − dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Considere: I. A água é um bem de domínio público. II. A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, não podendo seu uso ser passivo de cobrança. III. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais. IV. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. São Princípios constantes no Art. 1º da Política Estadual de Recursos Hídricos o que consta APENAS em A Lei no 5.165, de 17 de agosto de 2000 − dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Considere: I. A água é um bem de domínio público. II. A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, não podendo seu uso ser passivo de cobrança. III. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais. IV. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. São Princípios constantes no Art. 1º da Política Estadual de Recursos Hídricos o que consta APENAS em

A Lei no 5.165, de 17 de agosto de 2000 − dispõe sobre a...

Q1760730

Ano: 2016

Prova: FCC - Prefeitura de Teresina - Técnico de Nível Superior Analista Ambiental - Área: Engenharia Agronômica - 2016

A Lei n^o 5.165, de 17 de agosto de 2000 − dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Considere:

I. A água é um bem de domínio público.

II. A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, não podendo seu uso ser passivo de cobrança.

III. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

IV. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

São Princípios constantes no Art. 1º da Política Estadual de Recursos Hídricos o que consta APENAS em

II e III.

I e II.

I, III e IV.

III e IV.

I e IV.

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