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O termo agricultura orgânica foi definido pela Federação...
O termo agricultura orgânica foi definido pela Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica em 1972. No Brasil, a produção no sistema orgânico é regulamentada pela Portaria n o 52 do MAPA, de 15 de março de 2021, que estabelece o regulamento técnico para os sistemas orgânicos de produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos sistemas orgânicos de produção. Em relação à aplicação das normas para conversão e produção orgânica certificada podemos afirmar que?
A
Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e derivados são permitidos quando não houver disponibilidade de sementes de origem orgânica ou convencional.
B
O período de conversão da unidade de produção de hortaliças é variável de acordo com o tipo de exploração e a utilização anterior da unidade de produção, de forma que a produção obtida neste período pode ser comercializada com selo orgânico.
C
A certificação orgânica da unidade de produção poderá ser concedida pela secretaria de agricultura do município a qual pertence à unidade de produção.
D
A unidade de produção deve apresentar um plano de manejo que será aprovado pelo organismo de avaliação da conformidade ou organismo de controle social e estará disponível para consulta de um órgão fiscalizador, bem como os documentos e registros de procedimentos e produtos utilizados na produção.