Constitui Área de Preservação Permanente a área situada em...
Imagem de fundo

Constitui Área de Preservação Permanente a área situada em...

Constitui Área de Preservação Permanente a área situada em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima de


A

trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura.


B

cinquenta metros, para o curso d’água com dez a vinte metros de largura.


C

cem metros, para o curso d’água até trinta metros de largura.


D

quinze metros, para o curso d’água com menos de trinta metros de largura.