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A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, assinale a afirmativa corre...
A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.
A
São realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
B
A Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) é obtida pelo Ministério de Minas e Energia – MME.
C
A DRDH é convertida em outorga de direito de uso de recursos hídricos no nome do titular da concessão.
D
Todos os aproveitamentos hidrelétricos estão sujeitos à concessão ou à autorização da ANEEL.
E
Os empreendedores das Centrais Geradoras HidrelétricasCGH devem obter a outorga preventiva e a de direito de uso de recursos hídricos, junto à ANEEL.