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Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão...
Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água desde que obedeçam às condições e padrões previstos na legislação, sendo esses:
A
pH entre 2 e 4.
B
Temperatura inferior a 40ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3ºC na zona de mistura.
C
Materiais sedimentáveis de até 25 mL/L em teste de 1 hora em cone Imhoff. Para o lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes.
D
Regime de lançamento com vazão máxima de até 20 vezes a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor.
E
Óleos minerais de até 250mg/L, óleos vegetais e gorduras animais de até 400mg/L.