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Em relação ao conteúdo trazido pela Lei que instituí a Política Nacional de Resíduos Só...
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Q3729764
Legislação Federal
Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Em relação ao conteúdo trazido pela Lei que instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.
A
Instituí a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
B
Serão priorizados no acesso aos recursos da União os municípios que optarem por soluções municipais para a gestão dos seus resíduos sólidos.
C
São isentos da elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os responsáveis por atividades agrossilvopastoris.
D
Na inexistência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, este não pode exigir do setor privado, o seu plano de gerenciamento de resíduos.
E
As embalagens dos produtos devem ser fabricadas com materiais que propiciem a reutilização, reciclagem ou a sua degradação em aterros por microrganismos anaeróbicos.