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“Embora ainda exista considerável debate sobre o conceito de acesso à saúde, a maior parte da literatura concorda que acesso não equivale à simples utilização do serviço de saúde. O acesso tem sido descrito como a oportunidade de utilização dos serviços em circunstâncias que permitam o uso apropriado dos mesmos.”
(Sanchez, R. M. & Ciconelli, R. M. Conceitos de acesso à saúde. Rev Panam Salud Publica. 2012;31(3):260-8)
De acordo com a Portaria no 4.279/2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o “Acesso” é caracterizado especificamente como:
ausência de barreiras geográficas, financeiras, organizacionais, socioculturais, étnicas e de gênero ao cuidado. O acesso pode ser analisado a partir da disponibilidade, comodidade e aceitabilidade do serviço pelos usuários.
conjunto de ações e serviços disponíveis em quantidade e qualidade para atender às necessidades de saúde da população. Inclui cuidados primários, secundários, terciários, reabilitação, preventivos e paliativos, realizados com qualidade.
mudança de um modelo de atenção à saúde centrado no indivíduo, por meio de procedimentos curativos, para uma abordagem baseada em uma população adscrita, que identifica pessoas em risco e doentes, focando na promoção da saúde e/ou ação preventiva.
tecnologia que normatiza o uso de serviços em pontos de atenção à saúde, definindo critérios de ordenamento com base em necessidades e riscos. Promove a transparência e gestão clínica eficiente, auxiliando a racionalizar a admissão em serviços em que exista um desequilíbrio entre a oferta e a demanda.