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De acordo com o Art. 10 da Lei nº 6.938/1981, que versa...
De acordo com o Art. 10 da Lei nº 6.938/1981, que versa sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
A
Estabelecimentos que utilizam recursos ambientais estão dispensados de licenciamento se comprovarem baixo impacto.
B
O licenciamento é exigido apenas para novas construções, não se aplicando a ampliações ou funcionamento.
C
O licenciamento ambiental é obrigatório para atividades potencialmente poluidoras, independentemente do porte do empreendimento.
D
O licenciamento é necessário apenas para atividades efetivamente poluidoras, ignorando riscos potenciais.
E
Microempreendedores individuais (MEIs) estão totalmente dispensados do licenciamento, mesmo em atividades poluidoras.