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O Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo em que o Poder Público autor...
O Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo em que o Poder Público autoriza o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente, como a instalação e operação de fábricas, empresas e obras construção civil. O empreendimento licenciado é submetido à fiscalização do Poder Público, que realiza o controle e acompanhamento das atividades visando evitar danos ambientais. A partir dos conhecimentos sobre licenciamento ambiental, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é público, porém o órgão ambiental pode garantir sigilo industrial de partes do processo se solicitado pelo empreendedor.
( ) A Audiência Pública é obrigatória em todos os processos de licenciamento ambiental que exijam EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental.
( ) O custo de realização do EIA/RIMA corre por conta do órgão ambiental, já que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo.
( ) O Termo de Referência (TR) é o documento emitido pelo empreendedor para dizer ao órgão ambiental como ele pretende realizar o estudo ambiental,
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
A
F-V-V-V.
B
V-F-F-F.
C
F-V-F-F.
D
V-F-V-F.