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/mês.
O controle de condicionantes estabelecidas em licenças ambientais consiste em:
Ano:
2026
Prova:
FEPESE - Prefeitura de Florianópolis - Engenheiro Sanitarista e Ambiental - 2026
O controle de condicionantes estabelecidas em licenças ambientais consiste em:
A
substituir a fiscalização periódica.
B
permitir alterações no projeto sem comunicação ao órgão competente.
C
verificar o cumprimento das exigências técnicas e ambientais impostas ao empreendimento.
D
encerrar automaticamente o processo de licenciamento.
E
limitar a responsabilidade do empreendedor à fase de implantação.