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No processo de fiscalização do parcelamento do solo para fins urbanos, a conservação ambiental exige a adoção de medidas específicas de controle de drenagem e prevenção de erosão. O empreendedor responsável deve implementar, prioritariamente e em caráter definitivo, qual conjunto de obras e diretrizes para garantir a estabilidade das áreas e a proteção dos recursos hídricos?
Terraplanagem, estabilização de taludes e encostas, implantação da rede de drenagem superficial e a garantia da vegetação de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Execução das redes de água potável e esgoto sanitário, instalação de equipamentos de segurança viária e instalação de reservatórios pluviais de 500L por residência.
Arborização completa das vias, garantia de índice de permeabilidade de 20% nas áreas comuns, instalação de mobiliário urbano e outorga de poços artesianos.
Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), plantio de espécies nativas em todos os lotes e emissão de relatórios trimestrais de monitoramento.