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De acordo com a Resolução do Conama nº 010, de 06 de...
De acordo com a Resolução do Conama nº 010, de 06 de dezembro de 1990, na hipótese de dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a obtenção de licença prévia de atividade de extração mineral de jazida de emprego imediato na construção civil, o empreendedor deverá apresentar um
A
Relatório de Controle Ambiental.
B
Relatório Ambiental Preliminar.
C
Projeto Básico Ambiental.
D
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.
E
Plano de Controle Ambiental.