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De acordo com a Resolução do Conama nº 237, de 19 de...
De acordo com a Resolução do Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997, poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos, desde que
A
haja um potencial pequeno de impacto ambiental apresentado pelo conjunto de empreendimentos.
B
seja exigida a realização do EIA/Rima para o conjunto de empreendimentos e atividades.
C
seja definida a responsabilidade legal pelo conjunto de empreendimentos ou atividades.
D
seja realizada audiência pública para cada um dos empreendimentos ou atividades.
E
sejam estabelecidos prazos de validade diferenciados para as licenças de cada empreendimento ou atividade.