Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A governança ambiental brasileira é operacionalizada de...
1
Q4615555
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A governança ambiental brasileira é operacionalizada de forma descentralizada e integrada por meio do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), conforme a Política Nacional do Meio Ambiente. Essa estrutura organizacional distribui competências específicas entre entes políticos para garantir a formulação, a execução e a fiscalização das diretrizes ecológicas do país. Diante da divisão funcional estabelecida pela legislação, qual instância desempenha estritamente o papel de órgão superior, com a atribuição de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente?
A
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia federal com poder de polícia ambiental.
B
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), colegiado responsável por ditar normas, resoluções e padrões de emissão federais.
C
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que atua na formulação estratégica e na coordenação do sistema como órgão central.
D
O Conselho de Governo, instância de articulação política integrada pelos Ministros de Estado e coordenada pela Casa Civil.
E
As Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e as fundações públicas correlatas, que compõem o escalão dos órgãos seccionais.