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O Plano Diretor é obrigatório para cidades:
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Q101789
Teclas de Atalhos
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O Plano Diretor é obrigatório para cidades:
A
com mais de cinco mil habitantes;
B
integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
C
onde o poder público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos na legislação municipal de parcelamento e edificações;
D
integrantes de áreas de especial interesse social;
E
inseridas na área de influência de atividades com significativo impacto social de âmbito nacional.