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Toda e qualquer obra de engenharia realiza-se pelo...
Toda e qualquer obra de engenharia realiza-se pelo cumprimento, responsável e competente, dos compromissos profissionais. A Lei de Responsabilidade Técnica institui que a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) deve ser emitida previamente. Em relação a esta anotação é correto afirmar que
A
a ART devidamente cadastrada no conselho competente define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia.
B
a ART devidamente cadastrada no conselho competente define, para os efeitos legais, os responsáveis pela fiscalização da execução do empreendimento de engenharia.
C
a ART devidamente cadastrada na associação municipal de engenharia define, para os efeitos legais, os responsáveis pela fiscalização da execução do empreendimento de engenharia.
D
nem todo empreendimento de engenharia precisa de responsável técnico para sua execução.