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Superintendente de pesquisa e recursos minerais da Agência...
Considerando a legislação e as normas relativas a barragens, julgue os itens a seguir.
Superintendente de pesquisa e recursos minerais da Agência Nacional de Mineração (ANM) tem competência para prorrogar alvará de pesquisa e instaurar procedimento administrativo de caducidade.
C
Certo
E
Errado