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Em se tratando de legalização de obras de engenharia, qual...
Em se tratando de legalização de obras de engenharia, qual alternativa é correta?
A
A contratada tem um prazo legal para apresentar os comprovantes de pagamento de taxas, impostos e tributos fiscais da obra até após um mês do recebimento definitivo pela contratante.
B
Assim que a construção for finalizada em todos os seus serviços, com a desmobilização do efetivo e desinstalação do canteiro de obras, o recebimento da obra se processará automaticamente.
C
A principal função do caderno de encargos é identificar o profissional ou responsável técnico por determinada obra ou serviço prestado.
D
Obrigatoriamente, os memoriais descritivos atualizados devem ser fornecidos pela contratada no recebimento definitivo.
E
O manual do proprietário, ou As Built, traz informações pertinentes do decorrer da obra como entrada e saída de equipamentos, serviços executados e efetivo de pessoal.