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O fiscal de obras, Homem Bom da Silva Júnior, fora escalado para fiscalizar uma obra no viaduto de determinada cidade; sabe-se que após uma tempestade de ventos que se aproximaram de 110 km/h, a estrutura desta construção foi danificada. A fiscalização fora iniciada devido a uma denúncia anônima realizada, pois a obra estaria gerando muitos barulhos pelas máquinas que ali atuavam. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Excetuam-se de tais restrições as obras e os serviços urgentes e inadiáveis decorrentes de casos fortuitos ou de força maior.
Excetuam-se de tais restrições as obras e os serviços urgentes e inadiáveis decorrentes de casos fortuitos ou de força maior apenas quanto às obras públicas.
O nível de som provocado por máquinas e aparelhos utilizados nos serviços de construção civil, devidamente licenciados, deverá obedecer às recomendações das normas técnicas da ABNT, independente da gravidade da obra.
O nível de som provocado por máquinas e aparelhos utilizados nos serviços de construção civil, devidamente licenciados, deverá obedecer às recomendações das normas técnicas da ABNT, exceto para obras públicas.