As instalações elétricas de baixa tensão são regulamentadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece a tensão de 1.000 volts como o limite para a baixa tensão em corrente alternada e de 1.500 volts para a corrente contínua. A frequência máxima de aplicação dessa norma é de 400 Hz. Para as unidades residenciais e nas acomodações de hotéis, motéis e similares, o número de pontos de tomada de uso geral deve ser fixado de acordo com o seguinte critério:
Em banheiros, pelo menos dois pontos de tomada junto ao lavatório.
Em subsolos, garagens, sótãos, halls de escadarias e em varandas, salas de manutenção ou localização de equipamentos, tais como: casas de máquinas, salas de bombas, barriletes e locais análogos, não há obrigatoriedade de colocação de ponto de tomada.
Nos cômodos ou dependências da instalação, se a área for inferior a 6 m², pelo menos um ponto de tomada; se a área for maior que 6 m², pelo menos um ponto de tomada para cada 6 m, ou fração de perímetro, espaçados tão uniformemente quanto possível.
Em cozinhas, copas, copas-cozinhas, áreas de serviço, lavanderias e locais análogos, no mínimo um ponto de tomada para cada 3,5 m, ou fração de perímetro, e que, acima de cada bancada com largura igual ou superior a 0,30 m, deve ser previsto, pelo menos, um ponto de tomada.