Imagem de fundo

Considere a seguinte situação abaixo: Um engenheiro civil foi acusado de negligência ap...

Considere a seguinte situação abaixo:


Um engenheiro civil foi acusado de negligência após o desabamento de uma estrutura que projetou, resultando em lesões graves em trabalhadores. Após investigações, verificou-se que o engenheiro não seguiu as normas técnicas apropriadas para a execução da obra.


Considerando a situação descrita, assinale a alternativa CORRETA.


A

O engenheiro civil pode ser responsabilizado criminalmente por lesão corporal, de acordo com o Artigo 129 do Código Penal;


B

A responsabilidade do engenheiro limita-se ao âmbito civil, não havendo enquadramento criminal para casos de negligência em obras de engenharia;


C

O engenheiro civil é isento de responsabilidade, pois a execução da obra é de responsabilidade dos construtores;


D

Apenas os trabalhadores lesionados podem requerer indenização, sem que haja necessariamente implicação criminal;


E

O engenheiro não pode ser responsabilizado, pois as normas técnicas são apenas recomendações, não sendo obrigatórias.