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Sobre os fundamentos da fiscalização de obras, posturas e...
Sobre os fundamentos da fiscalização de obras, posturas e meio ambiente, e os procedimentos e técnicas de fiscalização, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
A
Os fiscais de posturas têm a função de verificar o cumprimento das normas relativas ao uso e ocupação do solo, incluindo a regularidade de atividades comerciais e industriais, além de garantir o respeito às áreas de preservação ambiental.
B
A fiscalização de posturas urbanas não inclui a verificação do cumprimento das normas de acessibilidade, uma vez que isso é responsabilidade exclusiva dos órgãos legislativos.
C
O principal objetivo da fiscalização de obras é garantir a estética das construções, priorizando o aspecto visual das edificações em detrimento da segurança e da funcionalidade.
D
A fiscalização ambiental é responsável por monitorar exclusivamente a qualidade da água nos rios e lagos, não abrangendo outros aspectos como o ar e o solo.