Sobre o direito de superfície, analise os itens a seguir e...
Imagem de fundo

Sobre o direito de superfície, analise os itens a seguir e...

Sobre o direito de superfície, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.


I - O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.

II - A concessão do direito de superfície não poderá ser gratuita.

III - Por morte do superficiário, os seus direitos não se transmitem a seus herdeiros.


A

Apenas os itens II e III estão corretos.


B

Apenas os itens I e III estão corretos.


C

Apenas o item I está correto.


D

Apenas os itens I e II estão corretos.


E

Todos os itens estão corretos.